Postado por: Camila Mohallem

Senado aprova novo Código Florestal

Após seis horas de discussão, por volta das 23h, o Senado aprovou com 59 votos, contra apenas 7 votos,  o texto-base do projeto do novo Código Florestal. 26 emendas foram mantidas e 56 rejeitadas.

Das emendas mantidas, se tem:

- a emenda que determina que em Estados com mais de 65% das suas áreas em reservar ambientais, poderão reduzir a área de conservação obrigatória para 50%.

- a emenda que determina que os poderes executivos poderão aumentar o percentual das áreas de preservação permanentes apenas em casos de bacias hidrográficas consideradas em situação crítica, caso os comitês regionais de meio ambiente conceder autorização; 

- a emenda que permite que nos manguezais (no código atual os manguezais são considerados área de preservação permanente) possam atuar atividades na área, sendo limitada em 10% na Amazônia Legal e 35% nos demais biomas.

- a emenda que anula ou converte as punições de multas para grandes agricultores e grandes propriedades rurais, assim como os pequenos, que desmataram sem  licenciamento até julho de 2008.

- a emenda que faz ajustes na composição das APPs (Áreas de Preservação Permanentes), como a redução de 30 metros para apenas 15 metros da obrigatoriedade da presença da mata ciliar.

A ministra do meio ambiente, Izabella Teixeira disse que ouve um "avanço" na proposta do novo Código Florestal. "Houve avanço, numa situação que veio do passado. Agora vamos para a Câmara, mas eu sinalizo que avançou", afirmou a ministra.
Agora o texto-base retorna a Câmara, devido as mudanças sofridas no Senado, para uma nova aprovação, e se houver a aprovação, o texto é encaminhado para a presidente Dilma Rousseff.

            

Protesto em Durban - África do Sul, cidade que sedia a 17º Conferência do Clima das Nações Unidas, contra a votação do novo Código Florestal

Postado por: Camila Mohallem

Diga NÃO para o Novo Código Florestal!

A proposta pra o novo Código Florestal (PLC 30/2011) será votada nesta terça-feira, 06/12 no Plenário do Senado Federal. De autoria do senador Jorge Viana, o texto para o novo código já foi votado na Camâra, porém após a votação no Senado, ele deverá ser votado novamente na Camâra, uma vez que ele sofreu mudanças no Senado. Após a nova votação dos deputados, ele poderá ser enviando a presidência, ou toda a tramitação legislativa terá de ser reiniciada.

Ainda temos tempo de ajudar a salvar nossas florestas:

-Ligue gratuitamente para o Alô Senado - 0800612211

-Ligue para um dos três Senadores do seu Estado <http://www.senado.gov.br/senadores/default.asp>

-Mande Email para os Senadores: <http://www.senado.gov.br/senado/alosenado/fale_senado.asp>

-Abaixo-assinado do Avaaz

-Abaixo-assinado do Floresta Faz a Diferença

-Abaixo-assinado do Greenpeace

-Abaixo-assinado do Petição Pública

                                                         Postado por: Camila Mohallem

17º Conferência do Clima.

Hoje a cidade de Durban, África do Sul, sedia a 17º Conferência do Clima das Nações Unidas, que decidirá o futuro do Protocolo de Kyoto que expira em outubro de 2012. O Protocolo de Kyoto, aprovado em 1997 impõe a redução de emissão de gases do efeito estufa para quase 40 países. A meta da Conferência é um acordo para a proteção do clima, através ou da prorrogação do Protocolo de Kyoto ou da assinatura de um novo acordo. Rajendra Pachauri, chefe do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas) alertou que "é absolutamente essencial que os negociadores tenham uma exposição continuada e repetida à ciência da mudança climática", uma vez que cientistas da ONU que estão elaborando o 5º Relatório de Avaliação de Mudanças Climáticas, previsto para 2013/2014, alertaram que devem ocorrer neste século um aumento nas ondas de calor, chuvas intensas, enchentes e ciclones mais fortes. O IPCC pediu com urgência aos 200 países da Conferência que cheguem ao um amplo acordo para o corte de emissões de gases de efeito estufa e até mesmo que elaborem planos para reação a desastres causados pelas mudanças climáticas.

             

                                                     Enchente Tailândia 2011

Postado por: Camila Mohallem

Vazamento de petróleo na Bacia de Campos - RJ, pela empresa Chevron.

Entenda o caso:


O vazamento de óleo começou no dia 8 de novembro durante atividades de perfuração no Campo de Frade, a 120km do Rio de Janeiro, a uma profundidade de 1200 metros. Houve uma falha no processo de perfuração pela Chevron que ocasionaram a abertura de 7 fissuras, sendo uma com 257 metros de extensão. O oléo chegou a superfície e foi detectado através de uma mancha de 18km de extensão. (mancha que aumentou para 163 km2 aproximadamente. A Agência Nacional de Petróleo - ANP, estima que o vazamento teve volume de aproximadamente 3 mil barris de petróleo. Apesar da grande redução de vazamento, até no dia 20 foi constatado que ainda havia vazamento em alguns pontos. 


O IBAMA aplicou a multa de 50 milhões de reais a empresa Chevron na Lei de Crimes Ambientais, uma vez que a multa máxima para tais crimes é fixada em 50 milhões na lei federal. Porém os danos ambientais causados pelo vazamento por abordar outras multar, autuando a empresa em outros artigos, o que provavelmente pode aumentar a multa para 100 milhões de reais. Embarcações removeram até agora 250 metros cúbicos de água oleosa do vazamento.  A Polícia Federal investiga as técnicas utilizadas para remoção das manchas. A empresa deverá reparar os danos causados na biodiversidade marinha e aos pescadores. Nessa época do ano, a área atingida pelo vazamento é rota de migração de baleias e golfinhos.

Postado por: Camila Mohallem