Postado por: Camila Mohallem

Senado aprova novo Código Florestal

Após seis horas de discussão, por volta das 23h, o Senado aprovou com 59 votos, contra apenas 7 votos,  o texto-base do projeto do novo Código Florestal. 26 emendas foram mantidas e 56 rejeitadas.

Das emendas mantidas, se tem:

- a emenda que determina que em Estados com mais de 65% das suas áreas em reservar ambientais, poderão reduzir a área de conservação obrigatória para 50%.

- a emenda que determina que os poderes executivos poderão aumentar o percentual das áreas de preservação permanentes apenas em casos de bacias hidrográficas consideradas em situação crítica, caso os comitês regionais de meio ambiente conceder autorização; 

- a emenda que permite que nos manguezais (no código atual os manguezais são considerados área de preservação permanente) possam atuar atividades na área, sendo limitada em 10% na Amazônia Legal e 35% nos demais biomas.

- a emenda que anula ou converte as punições de multas para grandes agricultores e grandes propriedades rurais, assim como os pequenos, que desmataram sem  licenciamento até julho de 2008.

- a emenda que faz ajustes na composição das APPs (Áreas de Preservação Permanentes), como a redução de 30 metros para apenas 15 metros da obrigatoriedade da presença da mata ciliar.

A ministra do meio ambiente, Izabella Teixeira disse que ouve um "avanço" na proposta do novo Código Florestal. "Houve avanço, numa situação que veio do passado. Agora vamos para a Câmara, mas eu sinalizo que avançou", afirmou a ministra.
Agora o texto-base retorna a Câmara, devido as mudanças sofridas no Senado, para uma nova aprovação, e se houver a aprovação, o texto é encaminhado para a presidente Dilma Rousseff.

            

Protesto em Durban - África do Sul, cidade que sedia a 17º Conferência do Clima das Nações Unidas, contra a votação do novo Código Florestal

Postado por: Camila Mohallem

Diga NÃO para o Novo Código Florestal!

A proposta pra o novo Código Florestal (PLC 30/2011) será votada nesta terça-feira, 06/12 no Plenário do Senado Federal. De autoria do senador Jorge Viana, o texto para o novo código já foi votado na Camâra, porém após a votação no Senado, ele deverá ser votado novamente na Camâra, uma vez que ele sofreu mudanças no Senado. Após a nova votação dos deputados, ele poderá ser enviando a presidência, ou toda a tramitação legislativa terá de ser reiniciada.

Ainda temos tempo de ajudar a salvar nossas florestas:

-Ligue gratuitamente para o Alô Senado - 0800612211

-Ligue para um dos três Senadores do seu Estado <http://www.senado.gov.br/senadores/default.asp>

-Mande Email para os Senadores: <http://www.senado.gov.br/senado/alosenado/fale_senado.asp>

-Abaixo-assinado do Avaaz

-Abaixo-assinado do Floresta Faz a Diferença

-Abaixo-assinado do Greenpeace

-Abaixo-assinado do Petição Pública

                                                         Postado por: Camila Mohallem